DEPUTADO ZÉ GERALDO DENUNCIA SUPERFATURAMENTO E PEDE INTERVENÇÃO DO MEC NA UFOPA

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) pediu ao Ministério da Educação (MEC) que afaste imediatamente o reitor José de Seixas Lourenço e toda a direção da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), uma vez que, segundo pronunciamento que fez hoje (18/5), no plenário da Câmara dos Deputados, a equipe diretiva da universidade não tem mais condições morais, pedagógicas, éticas e políticas para conduzi-la administrativamente.
Em seu pronunciamento, baseado em documentos que lhe foram entregues, o deputado denunciou a malversação de recursos públicos, o abuso de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e de equipamentos, além do assédio moral e falta de transparência na gestão pública,  entre outras irregularidades.
A Ufopa foi implantada no Estado em 2009, pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia. Desde então é dirigida por Seixas Lourenço, reitor pró-tempore, sem que tenha sido encaminhado o processo para eleger o novo gestor pela comunidade acadêmica.
O parlamentar denunciou que somente na aquisição de apenas 13 equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (Proad), a Ufopa pagou quase R$ 2 milhões acima dos preços estabelecidos no mercado, o que indica, “sem dúvida alguma, superfaturamento”, conforme levantamento  feito no  período de  novembro de 2011 a maio de 2012 (veja tabela).
Somente o ultrassom transdutor linear endorretal multifrequencial apresentou um hiperfaturamento de 2.161%.  “No pregão 691, o valor cotado era de apenas R$ 12 mil. O preço estimado foi R$ 15.880, 00 e foi adquirido por R$ 359.000,00. A diferença em dinheiro é de R$ 343.119,00”, denunciou.
Ele citou ainda os preços abusivos do equipamento denominado medidor multiparâmetro, que teve um superfaturamento de 1.624%. “No pregão 475, o valor do instituto era de R$ 3.772.00.  O preço estimado atingia R$ 4.640,00. O valor adquirido foi de R$ 80.000,00 e a diferença em dinheiro soma R$ 75.359,00, ou seja, 1.624% acima do preço  do instituto. O magnetômetro de Próton  atingiu o valor de 225% acima dos preços de  mercado”, enfatizou o parlamentar.

Zé Geraldo diz que no início as reclamações que chegavam ao seu gabinete estavam relacionadas aos desmandos, condutas antidemocráticas e autoritárias  da reitoria. “Nesses casos, eu adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita. Para que professores e alunos debatessem e juntos convencessem a gestão da universidade de que o espaço de uma academia que se preze deve ser pautado, no mínimo, pelo espírito democrático e pelo respeito às diferenças de pensamentos”.
O parlamentar, que lutou de forma permanente pela plena implantação da Ufopa, explica que a realidade dos dados se mostrou assustadora e ele respaldou a iniciativa da comunidade acadêmica regional em oferecer a denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, e solicitar a intervenção federal do Ministério da Educação na Ufopa para  garantir aos mais de 8 mil alunos uma formação digna nos cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos  mais de  3 mil discentes do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor).
No final do discurso, o parlamentar asseverou que desde o governo do ex-presidente Lula a educação pública no Brasil ganhou investimentos significativos e novas estruturas educacionais.  “O governo federal direcionou nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de  R$ 192 milhões  para a Ufopa, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões, conforme consta no Orçamento Brasil, pois são dados públicos. E é por esta luta e pela conquista da construção da Ufopa  que tenho a obrigação e o  dever  de denunciar  estas irregularidades e cobrar um intervenção federal  em defesa do uso transparente e honesto dos recursos públicos e pelo fortalecimento da educação brasileira no Pará”, finalizou.

TABELA COM DADOS DOS PREÇOS SUPERFATURADOS
Equipamento Pregão Cotação (R$) Valor adquirido Diferença
Instituto Preço estimado Em dinheiro Percentual

1-Medidor multiparâmetro  475    3.772    4.640    80.000    75.359    1624%
2- Ultrassom Transdutor linear endorretal multifrequencial    691    12.000    15.880    359.000    343.119    2161%
3-Analisador de CHNS    17    110.000    115.297    474.862    359.565    312%
4- Leitor de Elisa, Multidetector com fluorescência    431        72.425    123.398    50.972    70%
5-Utilityscan Rugged System, 270ª    694        103.054    425.300    322.245    313%
6-Autograv Gravity meter    30        164.354    678.750    514.395    313%
7- Expansão para sensores TDP    349    15.360    15.453    26.420    10.966    71%
8 – Magnetômetro de Próton G-856    446        12.109    39.300    27.190    225%
9- Multiplexador para 8 sensores    519    9.890    12.561    22.400    9.838    78%
10- Monitor de Temperatura e Pressão    511        3.815    5.100    1.284    34%
11- Supersting R8/IP Memory earth resistivity    63        47.534    192. 130    144.595    304%
12 – Amostrador de Sedimentos em suspensão AMS8    12        6.065    9.999    3.934    65%
13- Oxímetro Microprocessado AT170    529         2.452    5.000    2.547    104%

TOTAL DA DIFERENÇA                        R$1.866.015,45
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Zé Geraldo/Comprasnet.