quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Professores da UFOPA aprovam a continuidade da greve


Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Para – UFOPA – reunidos ontem (08/08) em Assembleia Geral, seguindo a orientação nacional do CNG/ANDES-SN, aprovaram, por ampla maioria, a continuação da greve na instituição. A categoria avaliou que as reivindicações do movimento docente não foram atendidas no acordo assinado entre o Governo e PROIFES e pretende intensificar a mobilização, com foco tanto na pauta nacional quanto nas demandas locais, pois até o momento, com quase 90 dias em greve, o Comando Local de Greve - CLG - não foi recebido pela Reitoria da UFOPA, apesar das reiteradas solicitações feitas pelo movimento grevista.

Uma reunião do CLG foi agendada para esta quinta-feira (09/08) para organizar as próximas ações da greve. Também ficou decidido que a próxima assembléia dos docentes, para avaliar os rumos da greve nacional, será realizada no dia 16 de agosto de 2012, as 16h, no auditório do Campus Rondon.

SINDUFOPA

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Governo desrespeita a categoria anunciando acordo e greve continua


Em uma atitude de total desrespeito com as reivindicações dos professores federais, em greve há 77 dias, o governo federal disse na reunião desta quarta-feira (1) que irá assinar acordo com o Proifes.

A afirmativa foi feita após o ANDES-SN, Sinasefe e Condsef apresentarem as respostas das assembleias de base, que rejeitaram, mais uma vez, o proposto pelo Executivo. Para os docentes, a alteração pontual colocada na mesa, na última semana (24/7), não modificou a essência da proposta do governo, o que foi reconhecido pelos próprios representantes do Ministério do Planejamento. Desta forma, continua ignorando pauta da greve nas Instituições Federais de Ensino: reestruturação da carreira docente e valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE. Confira aqui o documento apresentado pelo ANDES-SN.

“Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira, e que não tem representatividade junto à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Marinalva apontou ainda que a categoria tem disposição para negociar, mas que o governo não dialoga com a lógica da proposta apresentada pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe. “O Executivo permanece surdo às nossas reivindicações, numa atitude de total desrespeito com os professores”, denunciou.

Na mesa, o ANDES-SN foi enfático em afirmar que o governo tomou uma decisão que aparentemente já estava acordada na semana passada e introduziu um novo método no trato com os servidores públicos federais.

“Isso é uma escolha política, que ignora as decisões legítimas de assembléia e nega o processo democrático de negociação. Promove um processo até chegar ao impasse e aí chama seus parceiros para assinar acordos unilaterais. Essa Secretaria de Relações do Trabalho inova, mas para menos, ao desconsiderar as decisões da categoria em greve e das entidades que dirigem o movimento”, disse Marina Barbosa, 2 ª secretária do ANDES-SN, no fechamento da reunião.

O Sindicato Nacional ressaltou, novamente, que não iria assinar um acordo que pode retirar direitos dos docentes e que, ao invés de valorizar, aprofunda e consolida a desestruturação da carreira, que já se encontra emperrada.

Durante a reunião, o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, comunicou que, por determinações superiores, a negociação com os técnicos-administartivos teria início na próxima semana, com Fasubra e Sinasefe.













Vígila
Enquanto a reunião ocorria, representantes dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, dos Estudantes e do Sinasefe se concentraram em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. Atividades de vigília foram realizadas pelos Comandos Locais de várias instituições federais de ensino, por todo do país.

Histórico
Em greve desde 17 de maio, os professores das Instituições Federais de Ensino reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE.

Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, que promove, ao final dos três anos previstos de parcelamento, a corrosão no poder de compra de grande parte da categoria. Os 45% tão alardeados pelo governo, contemplariam apenas pequena parcela dos docentes, uma vez que seriam concedidos apenas aos titulares, doutores, em regime de dedicação exclusiva. Este percentual também é falacioso, pois considerando a inflação estimada no período 2010-2015, representam menos de 10% de recomposição salarial para este segmento.

Além disso, entre outros pontos, o governo estabelecia novos parâmetros para progressão na carreira que desrespeitavam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e feriam a autonomia universitária prevista na Constituição. Essa proposta foi rejeitada por unanimidade pelos docentes.

Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reequadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes.

Nesta proposta, ficou evidente que os representantes do executivo mais uma vez desconsideraram os argumentos do ANDES-SN e apresentaram parâmetros que consolidam a desestruturação e o caráter produtivista da atual carreira dos professores federais.

Além disso, não respondem em nenhum momento como pretendem atender ao segundo ponto prioritário da pauta da greve: melhoria nas condições de trabalho e estudo. Jogam também essa questão para ser discutida num GT, que será formado após a assinatura do acordo. Essa proposta foi novamente rejeitada por todas as assembleias. 


Confira o vídeo do discurso dos representantes dos sindicatos dos docentes, após a negociação com o MPOG aqui.


Fonte: ANDES-SN

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

DOCENTES DA UFOPA REJEITAM A “NOVA” PROPOSTA DO GOVERNO


SINDUFOPA – ANDES-SN
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará

Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará, reunidos no dia 31 de julho de 2012 em reunião ampliada da categoria, novamente rejeitaram as propostas de reajuste salarial e reestruturação da carreira docente apresentadas pelo governo federal no dia 24 de julho de 2012. Como aconteceu na reunião anterior, após discussão tanto da proposta, quanto da avaliação produzida pelo CNG/ANDES-SN, os docentes concluíram que a última proposta do governo segue a mesma lógica desestruturante e, portanto, não atende as reivindicações do movimento docente. Além disso, na reunião, os professores também observaram que a pauta nacional “melhoria das condições de trabalho docente nas IFES” vem sendo tomada como periférica na mesa de negociação.
De todo modo, considerando o que foi apresentado pelo governo, os docentes da UFOPA avaliaram que o CNG/ANDES-SN, em sua contraproposta, deve exigir na próxima reunião (que ocorrerá no dia 01/08):
1)    Reajuste salarial em parcela única (Janeiro/2013), ao invés do parcelamento reducionista oferecido pelo governo;
2)    Piso remuneratório no valor do salário-mínimo do DIESSE para docente graduado, em Regime de Trabalho de 20h; interstício de 5% entre os níveis da carreira e os acréscimos dos percentuais fixos de titulação (de 75% para doutor, de 37,5 para Mestre, de 18% para Especialização e 7,5% para Aperfeiçoamento) e regime de trabalho (100% para regime de 40h e 2010% para regime de DE);
3)    Intensificação da discussão do Plano de Carreira na própria mesa de negociação e não em “Grupos de Trabalho”, para evitar a “enrolação” governamental ou mesmo o não cumprimento de acordos, como ocorreu recentemente;
4)     Retomada da pauta “Melhoria das condições de trabalho nas IFES”, pois em instituições como a UFOPA, criada sob o influxo do REUNI, a precarização do trabalho docente alcança níveis insustentáveis.

Reunião ampliada dos docentes da UFOPA
Santarém-PA, 31 de julho de 2012

terça-feira, 31 de julho de 2012

Técnico-administrativos das universidades radicalizam mobilização




Se para os docentes das instituições federais de ensino o governo apresentou uma proposta que não atende as reivindicações da categoria, para os técnico-administrativos até agora não foi apresentado nada. Diante dessa situação, a categoria promete radicalizar a mobilização. Recentemente foi lançada a campanha “Se não negociar, não tem matrícula, nem vestibular”, nessa segunda-feira (30) foi realizada uma vigília em frente ao Palácio do Planalto e quase que diariamente são realizados atos em frente aos ministérios do Planejamento e da Educação.

“Ou ela (Dilma) negocia conosco ou as atividades radicalizadas vão aumentar no país”, disse na manhã desta terça-feira (31) uma coordenadoras da Associação dos Servidores da URFGS e UFCSPA (Assufrgs) Bernadete Menezes, durante ato realizado em Porto Alegre, que resultou no fechamento da ponte sobre o Rio Guaíba. “Vamos impedir vestibulares e matrículas, ocupar rodovias e pontes, como estamos fazendo hoje em todo o país”, completou a dirigente sindical em entrevista ao telejornal Hoje, da TV Globo.

Mercadante
Dirigentes da Fasubra reuniram-se nessa segunda-feira (30) com o ministro Aloizio Mercadante. Ele afirmou que o governo trabalha com a possibilidade de conceder reajuste linear para a categoria, considerando a inflação passada a partir de junho de 2010. O ministro também vê a possibilidade de apresentar proposta que atenda algumas outra demandas dos técnico-administrativos.

Mercadante disse, no entanto, que o governo só apresentará uma proposta aos técnico-administrativo após a conclusão das negociações com os docentes. “Respondemos que uma negociação não impedia a outra e que não havia motivos para tanto adiamento”, conta João Paulo Ribeiro, um dos cinco representantes da Fasubra que participou da reunião. Também representaram a Federação Janine Teixeira, Paulo Henrique Rodrigues, Gibran Ramos e Rosângela Gomes.

Na reunião com Mercadante, os representantes da categoria disseram, ainda, que a data proposta de reunião com o Minitério do Planejamento  para o período de 13 a 17 de agosto não deixa nenhuma margem de negociação. “Isto só frustra as expectativas e prova o que imaginávamos: o objetivo é não ter negociação e sim imposição de uma proposta que venha surgir”, ponderou a Fasubra.

“O governo tem a prática de deixar para apresentar uma proposta no prazo final e nós não queremos isso”, argumenta João Paulo. Enquanto as negociações não avançam, os técnico-administrativos continuam mobilizados. “Nesta terça-feira fechamos rodovias em Goiânia, Uberlândia e Uberaba e realizamos grandes manifestações em Salvador, Aracaju e Salvador, entre outros lugares. E vamos continuar mobilizados até que ocorra uma negociação efetiva”, adianta o dirigente da Fasubra.

Com informações do site de Fasubra.

Fonte: 
ANDES-SN

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Greve de Estudantes será negociada em reunião do MEC com o Comando Nacional de Greve Estudantil no dia 31 de julho

O CNGE não reconhece que a comissão criada pelo MEC com a UNE negocie a GREVE!

O Comando Nacional de Greve Estudantil, reunido na manhã de quarta-feira dia 25, discutiu novos fatos em relação à negociação da Pauta Nacional Estudantil da greve. Depois de muita pressão, representantes do MEC nos ligaram informando sobre uma nova reunião de negociação com o CNGE para acontecer na próxima terça-feira, dia 31 de julho, a data que havia sido dada pelo governo como prazo final para negociar com as categorias. Isso é mais uma prova da força da nossa greve. O CNGE exige que também o MPOG esteja presente nesta reunião.

Quem negocia a GREVE é o Comando de Estudante!

Combinado a isso, através de veículos de imprensa e outros informes, recebemos a notícia de que a Comissão com o MEC e a UNE, montada no dia 26 de junho para acompanhar as pautas que foram apresentadas pela entidade ao governo, seria instalada com a presença de seis membros, sendo dois representantes da UNE, dois do ANDIFES (representação das reitorias) e dois do próprio MEC. Através deste Informativo, o CNGE faz um novo alerta aos estudantes.
O conjunto da Pauta Nacional Estudantil foi acumulado através de diversas assembléias de base, contando com a participação de centenas de estudantes, que votaram seus representantes para a o Comando Nacional levando o debate das suas bases. Através deste acúmulo, de forma democrática chegamos a nossas consignas gerais e pautas concretas para a GREVE. No Informativo número 03 o CNGE denunciou que as pautas apresentadas pela UNE ao Ministério da Educação não eram as pautas da greve. A avaliação do CNGE é que o governo montou essa comissão com o intuito de deslegitimar o Comando e desmobilizar a nossa greve. Por isso, a posição do CNGE aprovada em reunião é que essa comissão não poderá e nem deve negociar a GREVE! Acreditamos que dessa reunião qualquer avaliação que saia sobre o REUNI, as políticas educacionais do governo federal e as pautas estudantis não representará o acúmulo do CNGE, que reflete as denúncias e deliberações das assembléias locais.

Pra avançar a negociação, é hora da radicalização!

Por outro lado, já começamos a organizar a reunião de negociação do CNGE com o MEC, que será no dia 31. Seguiremos exigindo a presença também de representantes do MPOG - Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão – nessa reunião, já que pautas como a exigência do reajuste do valor das bolsas e do aumento para R$2 bilhões de reais para a assistência estudantil passam diretamente pelo orçamento do governo. O CNGE deliberou por uma vigília na porta do MEC da noite do dia 30 para o dia 31.
Agora, mais do nunca, é preciso que o movimento estudantil RADICALIZE! Essa é a Semana Nacional de Mobilização, pautada pela Radicalização, aprovada na última reunião ampliada do dia 19 durante o Acampamento na Esplanada dos Ministérios. Já temos alguns informes importantes, como a Ocupação do Canecão pelos estudantes e DCE da UFRJ, além do bloqueio do CPD da UFSM. É preciso que essas ações sejam tomadas como referência, e articulados com os técnico-adminstrativos e professores, e que os estudantes pressionem ainda mais o governo para atender as nossas reivindicações!


Fonte: Comando Nacional de Greve Estudantil

quarta-feira, 25 de julho de 2012

A greve não acabou: Governo reapresenta proposta e mantém a desestruturação da carreira



Em uma reunião que durou mais de cinco horas, representantes do governo apresentaram na tarde desta terça-feira (24) algumas modificações pontuais na proposta anterior e ajustes internos nas tabelas de vencimento básico e retribuição por titulação da remuneração dos docentes das instituições federais de ensino, todas expressas em valores nominais. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, iniciou a reunião afirmando que, na essência, a proposta não apresentada diferenças da anterior. 


“Ou seja, mantém a carreira desestruturada”, resume a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira. Essa nova versão da proposta do governo será avaliada pela categoria em assembleias gerais marcadas para os próximos dias.

O que o governo fez foi aumentar os recursos disponíveis, de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos e, com isso, promoveu alguns ajustes na tabela, atendendo, principalmente, os docentes com mestrado, que teriam as perdas maiores na proposta anterior.
Para o  ANDES-SN, a categoria, ao rejeitar unanimemente nas assembleias a primeira proposta do governo, o fez por três motivos: por discordar da desestruturação da carreira, por entender que ela traria perdas salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015 e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao impor  barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.

“Desses três pontos, podemos dizer que o governo faz um aceno na questão das barreiras, mas, mesmo assim, remete para uma discussão em grupos de trabalho e nós sabemos que esses GTs não têm credibilidade. Dois exemplos são o GT criado em 2008, que nunca funcionou, e o GT carreira, criado em agosto do ano passado que não foi concluído e  cujas discussões o governo não levou em conta ao elaborar a atual proposta”, avalia o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

“A desestruturação continua, sem nenhuma relação lógica na evolução entre os níveis e as classes, os regimes de trabalhos e as titulações, desconstituindo direitos, e para a maioria dos docentes as alterações salariais são apenas nominais, pois não acompanham sequer a inflação”, afirma Schuch.

Ele argumenta de que, ao contrário do que anuncia o governo, não há uma valorização da titulação, na medida em que essa gratificação não será incorporada ao salário e, portanto, não será constitutiva de direitos.

Durante todo o período da reunião – que começou pouco depois das 15h e terminou às 21h, incluindo um intervalo de meia hora para que as entidades analisassem a proposta  ̶  o clima foi de bastante tensionamento, inclusive para a definição da próxima data em que se dará a continuidade das negociações. Nesse espaço de cinco horas, um grupo de participantes dos comandos nacionais de greve do ANDES-SN, Sinasefe e dos estudantes esteve em vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. No final da reunião, os diretores deram informes do que aconteceu e a reação entre os presentes foi de indignação como o que foi apresentado.

Além de Sérgio Mendonça, também representaram o governo na reunião, o secretário de Educação Superior, Amaro Lins, o secretário de Educação Técnica e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira, entre outros técnicos. Os docentes estavam representantes pelo ANDES-SN, Sinasefe e representantes de seus respectivos Comandos Nacionais de Greve, além do Proifes.

Ficou agendado que na próxima quarta-feira dia 1º de agosto, as 21h, haverá nova reunião para que as entidades possam trazer posicionamentos a partir da manifestação da categoria.


Fonte: ANDES-SN

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Professores de universidades federais em greve rejeitam por unanimidade proposta do governo

Um balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), divulgado nesta segunda-feira (23), mostra que as assembleias dos professores de universidades federais rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo federal. Os sindicatos apresentam hoje uma contraproposta, durante reunião com o Ministério do Planejamento.
"Nós estamos pedindo justamente uma reestruturação e o governo apresentou uma proposta em que impõe barreiras à progressão, desvaloriza a titulação e valoriza um pequeno grupo de professores, que são os titulares, que na verdade correspondem hoje a 5% do total da categoria. Três quartos da categoria, que incluem adjuntos e assistentes, chegam a ter perdas salariais", afirmou Marinalva Oliveira, presidente do Andes, antes do início da reunião com o governo.


texto apresentado pelo governo prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Planejamento, poderiam chegar a 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). A proposta ainda reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista.

Já para o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa outra parcela dos docentes, as reclamações são de duas ordens. “A primeira delas é a questão salarial. Nós não aceitamos que tenha abaixo da inflação até 2015. E, pela proposta original do governo, professores mestres, em geral, estão abaixo da inflação, assim como professores de 20 e 40 horas de dedicação”, afirmou Eduardo Rolim, presidente da federação.
“Vamos apresentar ao governo o que realmente compreendemos como reestruturação da carreira, quais são os princípios. E, a partir disso, vamos esperar que o governo possa fazer uma proposta mais rápido possível”, disse Marinalva.
A outra parte está relacionada à estrutura da carreira. “O governo criou barreiras de progressão que não existem hoje, principalmente no EBTT (que inclui todos os professores federais que não são de universidade), criando uma lógica de carreira única com o magistério superior, que há muito tempo dizemos que não podem ser únicas porque os perfis são muito diferentes. Com essa lógica, só os doutores podem ir até o topo. No Magistério Superior, 80% são de doutores. No caso do EBTT, são apenas 7%.”

"Números maquiados"

Na última semana, o Andes-SN criticou o texto, dizendo que o governo faz “um jogo de números maquiados” e que a o reajuste só apresenta ganho real, acima da inflação, para uma classe de professor que representa menos de 10% de toda a categoria.

A greve completou dois meses na semana passada e atinge 58 das 59 universidades federais do país -a única que não aderiu foi a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Por sua vez, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no dia 17 que não há margem orçamentária para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores. “A proposta apresentada pelo governo é quase R$ 4 bilhões [de recursos para custear o plano até 2015]. No momento, em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar essa capacidade fiscal para o Brasil crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade", disse.

Proposta dos sindicatos

São três as entidades sindicais envolvidas nas negociações com o governo federal para tratar da carreira de professor nas universidades e institutos federais de ensino. Cada uma delas elaborou um documento em resposta à proposta do governo, apresentada há dez dias.
No entanto, em linhas gerais, as críticas das entidades convergem no sentido de criticar o valor do aumento proposto pelo governo, que, segundo os sindicatos, reduz o poder aquisitivo dos professores. As entidades exigem que o governo apresente os conceitos que irão basear o programa de reestruturação da carreira e não apenas uma tabela com valores.
Além disso, os sindicatos reclamam que a proposta do governo fere a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que estipula que o tempo mínimo de professor em sala de aula é de 8 horas por semana. A proposta do governo eleva esse número para 12 horas, o que não possibilitaria que os professores se dedicassem também a pesquisa e extensão.
Segundo as entidades, a proposta fere a autonomia universitária ao estabelecer que a avaliação institucional seja centralizada no MEC, com parâmetros a serem estabelecidos 180 dias após a assinatura do acordo. Hoje, cada universidade faz a sua avaliação seguindo critérios aprovados pelos conselhos universitários.


SAIBA QUAIS INSTITUIÇÕES ADERIRAM À GREVE

Norte
Ufac (Universidade Federal do Acre)
UFRR (Universidade Federal de Roraima)
Unir (Universidade Federal de Rondônia)
UFPA (Universidade Federal do Pará), campi Central e Marabá
Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia)
Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará)
Ufam (Universidade Federal do Amazonas)
Unifap (Universidade Federal do Amapá)
UFT (Universidade Federal do Tocantins)
Nordeste
UFBA (Universidade Federal da Bahia)
UFC (Universidade Federal do Ceará)
Unilab (Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira)
UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
UFPI (Universidade Federal do Piauí)
Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido)
UFPB (Universidade Federal da Paraíba)
UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), campi central, Patos e Cajazeiras
UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
Ufal (Universidade Federal de Alagoas)
UFS (Universidade Federal de Sergipe)
UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano)
Centro-Oeste
UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)
UnB (Universidade de Brasília)
UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados)
UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso)
UFG (Universidade Federal de Goiás), campi Catalão, Jataí, Goiânia e Cidade de Goiás
Sudeste
UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)
UFABC (Universidade Federal do ABC)
Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)
UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
Unifei (Universidade Federal de Itajubá) - campus de Itabira
UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)
Unifal (Universidade Federal de Alfenas)
UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
UFU (Universidade Federal de Uberlândia)
UFV (Universidade Federal de Viçosa)
Ufla (Universidade Federal de Lavras)
Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto)
UFSJ (Universidade Federal de São João del Rei)
UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri)
Cefet-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais)
UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
UFF (Universidade Federal Fluminense)
UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Cefet-RJ (Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro)
Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo)
Sul
UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina
UFPel (Universidade Federal de Pelotas)
UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul)
Unipampa (Universidade Federal do Pampa)
Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
UFPR (Universidade Federal do Paraná)
UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)
Furg (Universidade Federal do Rio Grande)
UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)
UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
UFSCPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre)

Fonte: Andes-SN e sindicatos

POSIÇÃO DOS DOCENTES DA UFOPA FRENTE À PROPOSTA DO GOVERNO



Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará reunidos no dia 18 de julho de 2012 em reunião ampliada da categoria, decidiram recusar, por unanimidade, as propostas de reajuste salarial e reestruturação da carreira docente apresentadas pelo governo federal no dia 13 de julho de 2012. A decisão dos professores presentes na reunião foi tomada após apreciação da análise preliminar feita pelo CNG/ANDES-SN, que concluiu que os documentos entregues pelo governo (“Aspectos conceituais da proposta de reestruturação das carreiras docentes” e tabelas) não atendem as reivindicações do movimento docente. Em relação à carreira, os docentes destacaram que a proposta do governo, sustentada pela lógica do produtivismo, cria novas barreiras para progressão dos professores, além de apresentar obscuridade em relação a conceitos, critérios e relações. Sobre o reajuste parcelado oferecido pelo governo, a categoria observou que os valores apresentados, ao serem alcançados somente em 2015, representam, ao contrário do que tem sido divulgado pelo governo na mídia, uma redução do valor real da remuneração dos professores.

Assim, considerando as demandas do movimento docente observadas pelo CNG/ANDES na avaliação da proposta, exigimos a/o:
1)  Plano de carreira que não intensifique a precarização das condições de trabalho nas IFES e que privilegie a indissociabilidade existente entre o ensino, a pesquisa e a extensão; 
2)    Manutenção do mínino de 08 horas/aula, conforme previsto na LDB;
3)    Retirada de qualquer forma de “barreira” que impeça a progressão na carreira (exemplo: delimitar que apenas 20% do quadro de     docentes da instituição alcancem a classe de professor titular);
4)  Eliminação de todos os aspectos que contrariam o princípio da autonomia universitária (exemplo: destinar ao MEC a função de elaborar diretrizes para avaliação de desempenho dos docentes);
5)    Retirada da chamada Retribuição por Projetos Institucionais de Pesquisa e Extensão;
6)    Reajuste salarial em parcela única (Janeiro/2013).


Reunião ampliada dos docentes da UFOPA
Santarém, 18 de julho de 2012

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Professores da UFOPA dizem não à proposta do Governo Federal!

Os professores da UFOPA, em reunião realizada nesta quarta-feira (18/07) no Campus Rondon, discutiram a proposta apresentada pelo Governo Federal à categoria. Após avaliação, os professores da UFOPA rejeitaram a proposta por entender que ela não atende às demandas da categoria.
O ANDES -SN (Sindicato Nacional de Docentes de Ensino Superior) estará recebendo até o dia 18 de julho as notas deliberativas de cada sessão sindical e comando de greve das IFES e, a partir da decisão da base, se posicionará nacionalmente em relação à proposta do Governo Federal.

Para maiores esclarecimentos, disponibilizamos um texto de avaliação da proposta do Governo Federal escrito pelo Prof. Wagner Ferreira Santos, do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Sergipe e Prof. Alberto Carvalho, de Itabaiana-SE (aqui) e a Avaliação preliminar do ANDES sobre a proposta (aqui)

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Ato dos Servidores Públicos e Estudantes em Greve de Santarém

Como parte do calendário nacional de luta, os trabalhadores em greve do INCRA, FUNASA, Saúde e UFOPA, bem como estudantes da UFOPA, organizam um ato nesta quarta-feira (11 de junho).
Concentração a partir das 7h30 no Novo Prédio do INCRA (Av. Presidente Vargas). O ato deverá passar pelo Campus Rondon da UFOPA e seguir até o "Campus Hotel" (Amazônia Boulevard) na Avenida Mendonça Furtado.


ATO PÚBLICO
Data: 11 de junho
Horário: 7h30
Concentração na frente do INCRA



NEGOCIA JÁ DILMA!! Twitaço amanhã


CNG do ANDES-SN repudia ameaça de corte de ponto


Na sexta-feira (6), o governo baixou uma instrução para todos os dirigentes de órgãos públicos orientando o corte de ponto dos servidores federais em greve. Uma cópia da mensagem 552047, expedida pelas expedida pelas Secretarias de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi recebida pelo Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

O documento, assinado pelo secretário de relações de trabalho no serviço público, Sérgio Mendonça, e enviado aos setores de recursos humanos de todas as Instituições do serviço público federal, não só orienta à “adoção das providências na folha de pagamento para efetuar o corte de ponto referente aos dias parados”, mas também, alerta para a adoção de “providências cabíveis, caso seja constatado excesso nas manifestações”.

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN repudia, veementemente, a tentativa de o governo federal criminalizar os movimentos sociais, as atividades sindicais e as greves por meio da Mensagem 552047.

Em nota, o CNG aponta que “esse comunicado é, claramente, uma ameaça inaceitável ao nosso direito constitucional de greve e uma tentativa de espalhar o medo entre a categoria. Nossa greve é forte e não recuaremos diante das pressões do Governo. A melhor forma de resistência é manter a união e a mobilização na luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.

A avaliação é de que trata-se de uma iniciativa eminentemente política e deve ser respondida politicamente pela força da greve. Mesmo assim, na sexta (6), a Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional foi consultada e recomendou que, neste momento, os Comandos Locais de Greve façam o acompanhamento da situação junto às administrações superiores e, caso seja adotada alguma medida concreta, a mesma seja prontamente informada ao CNG. 

Data: 09/07/2012

Fonte: 
ANDES-SN

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E TÉCNICOS DA UFOPA À ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR


PELA IMEDIATA EXONERAÇÃO DE BERNARDINO RIBEIRO DO CARGO DE PROCURADOR DA UFOPA.

Os estudantes, professores e técnicos-administrativos em educação da Universidade Federal do Oeste do Pará, reunidos em Assembleia Tripartite no dia 31 de maio de 2012, EXIGEM perante a Administração Superior a IMEDIATA EXONERAÇÃO DO SENHOR BERNARDINO RIBEIRO DO CARGO DE PROCURADOR DA UFOPA.

Bernardino Ribeiro foi condenado recentemente pela Justiça a 06 (seis) anos de prisão e a 05 (cinco) anos de afastamento de funções públicas, por ter desviado a quantia de R$ 37 mil dos cofres públicos, quando foi prefeito do município de Ponta de Pedras/PA. Apesar da condenação, Bernardino até hoje vem exercendo as atribuições de procurador jurídico da UFOPA.

A Administração Pública no Brasil é regida, dentre outros preceitos constitucionais, pelo princípio da legalidade e da moralidade. Por isso, é inadmissível que uma pessoa que comprovadamente praticou condutas danosas ao dinheiro público permaneça ocupando uma função tão importante como a de Procurador da Universidade. A permanência de Bernardino, ademais, só contribui para manchar a imagem da UFOPA junto à sociedade, uma vez que sua condenação pela Justiça se tornou notícia em vários veículos de comunicação.

Diante dessa situação, em defesa de uma Universidade pautada pela ética e respeito à coisa pública, EXIGIMOS a IMEDIATA DESTITUIÇÃO de BERNARDINO RIBEIRO do cargo de PROCURADOR, e que tal cargo seja ocupado por uma pessoa com conduta ilibada, dada a importância da Procuradoria Jurídica para o bom funcionamento da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Santarém/PA, 31 de maio de 2012.

ASSEMBLEIA TRIPARTITE DA UFOPA

Reitor da UFPA não vai cortar ponto dos grevistas


O reitor da UFPA Carlos Maneschy assumiu o compromisso de não cortar o ponto dos servidores da instituição que aderiram ao movimento grevista. Em reunião com o Comando de Greve dos docentes e técnico-administrativos da UFPA na manhã de hoje, 9, Maneschy garantiu que vai ignorar, por enquanto, a determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que orienta os reitores a informarem as faltas dos servidores em greve para desconto no salário.

Segundo Carlos Maneschy, a orientação do Ministério do Planejamento é precipitada, pois é preciso esgotar todas as possibilidades de negociação. O reitor informou que amanhã, 10, a Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) estará reunida e vai discutir a greve nas Universidades, entre outros pontos. “A posição da Andifes é tentar mediar este processo e como última ponte de negociação, a Andifes tem que ser neutra”, afirmou.

Maneschy alertou, porém, para a possibilidade do corte de ponto ser feito diretamente por Brasília, o que atingiria, inclusive, os servidores que não aderiram à greve.

Durante a reunião, a diretora-geral da ADUFPA, Rosimê Meguins, solicitou apoio dos reitores, para que o processo de negociação se efetive concretamente e a greve seja encerrada com o atendimento às reivindicações dos docentes. “O governo cria a falsa ideia de que está negociando, mas não há negociação”, afirmou.

Além de Carlos Maneschy, os reitores das Universidades Federal de Santa Catarina (UFSC), Espírito Santos (UFES) e Santa Maria (UFSM) também já se recusaram a atender a orientação do governo para cortar o ponto dos grevistas.

De acordo com a assessoria jurídica do ANDES-SN, em julgamentos anteriores, o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa aos trabalhadores. A própria súmula 316 do STF deixa claro que a simples adesão à greve não constitui falta grave, não podendo então ser descontados os dias parados, pelo fato dos servidores estarem exercendo o direito legítimo de fazer greve.

Especificamente em relação aos professores, o corte do ponto não pode ser feito, em virtude do Decreto 1.580, de agosto de 1995, que dispensa os docentes das IFES, entre outras carreiras, do controle da frequência.

E AÍ SEIXAS? NA UFOPA, COMO FICA??
Fonte: ADUFPA

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Estudantes, docentes e técnicos fazem protesto no MEC e são recebidos pela Sesu



O Comando Nacional de Greve dos Estudantes organizou nesta terça-feira (3) em Brasília um protesto em frente ao Ministério da Educação, para exigir do Ministro Aloizio Mercadante atendimento à sua pauta de reivindicações e às protocoladas pelos professores e técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino (IFE) também em greve. Os CNG do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra participaram do ato que reuniu cerca de 100 manifestantes.
Em várias partes do país, os estudantes em greve realizam atividades para marcar o 3 de julho como Dia Nacional de Luta pela Educação. Na pauta estudantil, também está a defesa dos hospitais universitários, contra a privatização imposta através da Empresa Brasileira de Administração Hospitalar (Ebserh).
Na parede lateral do prédio do MEC, bloco L da Esplanada, os estudantes fizeram um mural com cartazes que trazem o nome de todas as IFE em greve. Eles reivindicam entre outros pontos melhorias na infraestrutura das instituições, concurso público para a contratação de mais técnicos e professores, melhores condições de permanência com reajuste nas bolsas, construção de restaurantes universitários e melhorias nos já existentes.
Ao final do protesto, uma comissão dos Comandos Nacionais de Greve, composta por dois representantes de cada comando de greve foi recebida pelo responsável pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC), Amaro Lins, pelo Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes e por Aléssio Barros,Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da Setec/MEC.
Cada entidade falou sobre suas reivindicações e exigiu que o MEC agendasse negociações. O Comando Nacional de Greve dos Estudantes será recebido nesta quinta-feira (5), pela manhã.
Os representantes do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra cobram uma agenda imediata de negociações. A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, lembrou que o MEC, presente na última reunião realizada entre o governo e os professores em greve (12/6), se responsabilizou em apresentar uma proposta para a reestruturação da carreira docente e concluir as negociações até 2 de julho, o que não aconteceu. Ela relatou ainda que professores, técnicos e estudantes estiveram nesta segunda (2) no Ministério do Planejamento, para cobrar do secretário Sérgio Mendonça a proposta do governo e o agendamento da mesa de negociação.
Tanto Lins quanto Chagas disseram estar empenhados em fazer com que a reunião seja marcada o mais breve possível, mas disseram que o agendamento das negociações não depende do MEC e sim de outros ministérios e que já tinham um estudo desenhado com base no que foi apresentado pelo ANDES-SN e pelas demais entidades nas últimas reuniões do GT Carreira.
“A categoria está muito indignada e já não acredita mais nas promessas do governo. Precisamos de respostas. Se vocês já têm algo concreto, então que apresentem”, cobrou Marinalva.Os representantes das entidades chamaram à atenção que algumas das reivindicações da greve competiam diretamente ao MEC, como os critérios para a distribuição das vagas aprovadas no PL 2134/2012. 
O chefe da Sesu disse ainda que 1400 das vagas destinadas a docentes nas IFE serão ocupadas ainda em 2012 por professores já concursados e ainda não convocados. Outras 8 mil vagas serão abertas, através de concurso público, ainda este ano para atender às demandas de expansão do Reuni.

O chefe da Sesu disse ainda que 1400 das vagas destinadas a docentes nas IFE serão ocupadas ainda em 2012 por professores já concursados e ainda não convocados. Outras 8 mil vagas serão abertas, através de concurso público, ainda este ano para atender às demandas de expansão do Reuni.


Eles cobraram do secretário da Sesu/MEC uma mesa de negociação com a participação do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra e do CNG dos estudantes para discutir como as vagas serão distribuídas entre as Instituições Federais de Ensino. Após relutar, Lins se comprometeu a contatar as entidades até sexta-feira (6) para agendar em breve uma reunião com esta pauta.


Fonte: ANDES SN