Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará reunidos no dia 18 de julho de 2012 em reunião ampliada da categoria, decidiram recusar, por unanimidade, as propostas de reajuste salarial e reestruturação da carreira docente apresentadas pelo governo federal no dia 13 de julho de 2012. A decisão dos professores presentes na reunião foi tomada após apreciação da análise preliminar feita pelo CNG/ANDES-SN, que concluiu que os documentos entregues pelo governo (“Aspectos conceituais da proposta de reestruturação das carreiras docentes” e tabelas) não atendem as reivindicações do movimento docente. Em relação à carreira, os docentes destacaram que a proposta do governo, sustentada pela lógica do produtivismo, cria novas barreiras para progressão dos professores, além de apresentar obscuridade em relação a conceitos, critérios e relações. Sobre o reajuste parcelado oferecido pelo governo, a categoria observou que os valores apresentados, ao serem alcançados somente em 2015, representam, ao contrário do que tem sido divulgado pelo governo na mídia, uma redução do valor real da remuneração dos professores.
Assim, considerando as demandas do movimento docente observadas pelo CNG/ANDES na avaliação da proposta, exigimos a/o:
1) Plano de carreira que não intensifique a precarização das condições de trabalho nas IFES e que privilegie a indissociabilidade existente entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
2) Manutenção do mínino de 08 horas/aula, conforme previsto na LDB;
3) Retirada de qualquer forma de “barreira” que impeça a progressão na carreira (exemplo: delimitar que apenas 20% do quadro de docentes da instituição alcancem a classe de professor titular);
4) Eliminação de todos os aspectos que contrariam o princípio da autonomia universitária (exemplo: destinar ao MEC a função de elaborar diretrizes para avaliação de desempenho dos docentes);
5) Retirada da chamada Retribuição por Projetos Institucionais de Pesquisa e Extensão;
6) Reajuste salarial em parcela única (Janeiro/2013).
Reunião ampliada dos docentes da UFOPA
Santarém, 18 de julho de 2012
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