“...Não
aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
Pois
em tempo de desordem sangrenta,
De
confusão organizada,
De
arbitrariedade consciente,
De
humanidade desumanizada,
Nada
deve parecer natural,
Nada
deve parecer impossível de mudar.”
(Bertolt Brecht)
Através
desta declaração, a ANEL presta seu total e irrestrito apoio à greve dos
docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Pela justeza de suas
reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos às assembléias e
comandos de greve e convocamos todos os estudantes a também se levantar, em
defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e de uma expansão com 10%
do PIB para a educação. Essa luta é de todos nós, trabalhadores e estudantes
brasileiros.
A
força da greve é impressionante. Até o momento, já são 45 IFES que aprovaram
parar, sendo 41 universidades e 4 institutos. Além destas, há diversos informes
de assembléias que serão realizadas nos próximos dias para deliberar sobre a
greve. De acordo com Pires, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do
ANDES-SN: “Quem estava em dúvida se era oportuno entrar na greve, agora, devido
à força inicial, tem decidido pela paralisação”. De acordo com a nota oficial
do Comando Nacional de Greve: “são muitos os relatos de assembléias e atos
públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos
debates e entusiasmo. A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações
indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias. ”Não é nenhum
exagero afirmar que este movimento grevista de 2012 deverá superar a histórica
greve de 2001”.
Entenda por que os professores entraram
em greve
Quando
um estudante se depara com a situação dos seus professores pararem as aulas
para fazer greve, muitas vezes a reação imediata é questionar, já que estaria
prejudicando as suas aulas. Contra essa reação, a ANEL alerta: a culpa de
estarmos sem aulas é do governo federal, e não dos professores em greve, e nas
próximas linhas explicitaremos o porque.
Em
2011, no ano passado, o ANDES-SN fechou um acordo com o governo federal que
incluía reestruturação da carreira docente, valorização do piso e incorporação
das gratificações, o que ficou chamado de “Acordo 04/2011”.
Como explicitava a 'cláusula III' do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”. Já estamos em maio e o acordo foi descumprido. Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente, o que foi o motivo fundamental da deflagração da greve. Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.
Como explicitava a 'cláusula III' do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”. Já estamos em maio e o acordo foi descumprido. Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente, o que foi o motivo fundamental da deflagração da greve. Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.
A
MP 568/12 transforma os adicionais de insalubridade e periculosidade em valores
fixos, ao invés de serem por porcentagem (como funciona hoje). Além de ter
fixado os valores nivelando por baixo, retira a possibilidade de reajuste dos
adicionais, já que sendo fixos não poderiam sofrer alterações. Além disso,
reduz quase que pela metade o salário dos médicos dos Hospitais Universitários.
Como se não bastasse apresentar o projeto da EBSERH – Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – para ser votado nos Conselhos
Universitários, que avança na privatização dos HUs, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos. É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações.
Universitários, que avança na privatização dos HUs, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos. É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações.
Até
agora, o governo Dilma se mostrou intransigente ao diálogo. Para os
técnico-administrativos, de acordo com a FASUBRA, a pauta tem como eixos fundamentais:
aumento do piso salarial, solução das pendências na carreira, reposicionamento
dos aposentados, reajuste salarial de 22,08% (com reposição da inflação de 2010
e 2011), data base dia 1º de maio, definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público.
Há,
no entanto, um elemento extremamente potencializador das revoltas entre os
docentes e técnico-administrativos, que não se traduz exatamente por essas
reivindicações. Nos últimos anos, acumulou-se uma condição cada vez mais
precária de trabalho nas universidades, e é impossível não identificar essa
situação com o processo de expansão desordenado e sem recursos promovido pelo
governo federal através do REUNI.
A expansão deve ter direito à
qualidade!
Imagine
um balão de ar. Na medida em que você assopra mais, ele vai crescendo. Por
conta do limite da sua elasticidade, para seguir soprando e o fazer ficar ainda
maior, ou você compra outro, mais largo e com uma borracha mais resistente, ou
inevitavelmente ele vai estourar. A partir desta metáfora, é possível
compreender o que se passa nas universidades e institutos federais com um
processo de expansão que, nos últimos 5 anos, foi feito sem o aumento
necessário de verbas. É um absurdo que cerca de apenas 4% da juventude brasileira
tenha acesso às universidades públicas, portanto a expansão das vagas é
extremamente necessária. Para se fazer isso com qualidade, porém, é necessário
tratar com prioridade e investir os recursos necessários, e não foi isso que o
REUNI fez.
O
REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais – o conhecido decreto 6096 instaurado pelo governo Lula em 24 de abril
de 2007, buscava impor centralmente duas metas para as universidades federais,
que propunham quase dobrar o número de alunos pro professor e praticamente
atingir a aprovação automática, contidas em seu artigo 1º:
Ҥ
1o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão
média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação
de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao
final de cinco anos, a contar do início de cada plano.”
Para
atingir as metas, o decreto apontava, entre outras questões, uma “revisão da
estrutura acadêmica” e a “diversificação das modalidades de graduação” (artigo
2º, diretrizes III e IV). Tratava-se da reestruturação completa dos currículos,
da abertura de novos cursos de graduação com carga horária e determinação
profissional mais enxuta e flexível, além de avançar para a construção dos
chamados “Bacharelados Interdisciplinares”.
O
REUNI promoveu um aligeiramento dos currículos e um processo crescente de substituição
dos cursos profissionalizantes ou criação de novos “tecnólogos”, com a
simplificação das graduações. Ou seja, a universidade pública perde a qualidade
no ensino que apesar de todas as desigualdades ainda conseguia resistir e passa
por uma metamorfose para transformar-se em um grande “escolão de 3º grau”. O
governo federal trabalhou com números e estatísticas, e não estudantes que
seriam futuros profissionais de qualidade, e assim tenta nos impor uma formação
barata para cumprir papel de mão-de-obra de baixa qualificação e ocupar postos
de trabalho precarizados.
Para
viabilizar a implementação do projeto financeiramente, as universidades
federais receberiam um “incentivo”, expresso no artigo 3º do decreto:
Ҥ
1o O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por
cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos
de que trata o art. 1o, § 1o”.
O
decreto apontava ainda, no mesmo artigo, que a expansão deveria garantir:
“I
- construção e readequação de infraestrutura e equipamentos necessárias à
realização dos objetivos do Programa”;
II
- compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes
acadêmicos; e
III
– “despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes
do plano de reestruturação”.
Os
cinco anos que aborda o decreto passaram, e agora temos o dever de questionar:
As
universidades federais que viveram o REUNI receberam o investimento necessário?
Os
três pontos acima relatados no decreto foram respeitados pelo governo federal?
Foi
preservado o tripé ensino-pesquisa-extensão?
Em
base a que condições de trabalho para professores e funcionários o projeto foi
implementado?
Foi
garantida a assistência estudantil necessária para a permanência na universidade?
Foi
garantido o caráter público e gratuito sem avançar as parcerias público-privadas?
Qual
a situação que encontramos atualmente em cada universidade, passada a
experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?
experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?
Há
cinco anos, os estudantes lutaram, ocuparam reitorias em todo o país, dizendo
que não bastava expandir, mas que era preciso fazer isso sobre outra lógica e
com mais investimentos. Hoje, os problemas que foram alertados há 5 anos atrás
se tornaram realidade. Acreditamos que a atual greve é a resposta mais
contundente a todas essas perguntas: sem condições mínimas que subsidiassem uma
expansão com qualidade, o balão estorou.
A
difícil realidade das universidades federais e da educação pública brasileira
Só
nos últimos 2 anos, governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação,
e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação. Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento.
Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020! E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares. Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos.
e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação. Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento.
Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020! E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares. Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos.
Se
levarmos em conta ainda a situação da escola e creches públicas, tanto as
federais, estaduais e municipais, vemos que o problema começa desde a base. Os
professores sequer têm direito ao piso nacional salarial, e pelos miseráveis
salários que recebem tem que pegar mais de uma matrícula e uma grande
sobrecarga de trabalho, para conseguirem manter suas famílias. A falta das
condições básicas de trabalho, muitas vezes sem carteiras suficientes nas
salas, ou giz nos quadros negros, e ainda a pouquíssima assistência estudantil
deixa claro a situação de precarização. Não é a toa que o Brasil está colocado
nos piores índices educacionais no mundo, o que entra em choque com a posição
de 6ª maior economia do mundo. A quem está a serviço este crescimento
econômico, se não está para o povo?
Atualmente,
a realidade de um estudante, professor ou funcionário de uma universidade
federal não é muito diferente, e nos deparamos com inúmeros problemas
cotidianos. Seguem alguns listados abaixo:
Entre
os problemas envolvendo a assistência estudantil:
-
Restaurantes Universitários que não comportam a demanda e fazer surgir filas
cada vez maiores.
-
Moradias que passam longe de comportar a demanda e muitos abandonam os estudos
por morar muito longe e pela impossibilidade de pagar um aluguel num local mais
próximo, ainda mais com a especulação imobiliária crescente que atinge muitas
capitais.
-
Bolsas insuficientes e sem reajuste, que sequer dão conta dos gastos mais básicos
(xerox, transporte, alimentação).
-
Falta de creches universitárias para mães estudantes, que acabam por atrasar
muito ou abandonar sua formação universitária.
Entre
os problemas acadêmicos:
-
Salas de aula superlotadas.
-
Enorme falta de professores, com muitas disciplinas que passam o semestre todo
nessa condição.
-
Aumento dos professores temporários ou substitutos em detrimento dos efetivos
de dedicação profissional.
- Aumento
de até 40% das horas-aula para os professores, diretamente ligado à redução de
projetos e bolsas de pesquisa e extensão.
-
Laboratórios científicos e de informática sem equipamentos suficientes ou qualquer
renovação que busque a atualização tecnológica.
-
Bibliotecas defasadas, com livros mal conservados e poucas unidades que dêem
conta da demanda.
Entre
os problemas de infra-estrutura e segurança:
-
Obras não finalizadas, e a conseqüente falta de prédios e salas de aula que
comportem a parte acadêmica e administrativa dos cursos novos, especialmente
nos campi do interior.
-
Má conservação dos prédios e laboratórios, que geram incêndios, queda de parte
da estrutura, mofo, insalubridade.
-
Falta de bebedouros.
-
Falta de condições mínimas de higiene nos banheiros e pouca quantidade para
suportar a demanda.
-
Falta de segurança nos campi, pela pouca iluminação e lugares desertos, sem
guardas universitários, o que é o responsável muitas vezes pelos casos de
estupro às mulheres estudantes.
-
Falta de adaptação dos prédios para garantir a acessibilidade aos estudantes
que necessitarem.
É
um absurdo que o governo Dilma deixe a educação pública brasileira sob essas
condições. Elegeu-se com a confiança dos brasileiros de que a educação seria
uma prioridade em seu governo, e o que dá em troca é isso? A única forma de
resolver esse problema é através da luta, das mobilizações, protestos de rua, ocupações de reitoria e greves. Ao longo da história do nosso
país, só conseguimos avançar em direitos e soluções aos problemas sociais com
muita luta! Em 2012, também não será diferente. Espelhados
na juventude árabe, européia e chilena, é hora da juventude brasileira entrar
em ação!
Neste
movimento grevista que se iniciou com a paralisação dos docentes, a resposta
dos estudantes têm sido muito positiva. Tanto pela solidariedade aos nossos
mestres, quanto pelas nossas próprias reivindicações, os estudantes têm
organizado grandes assembléias, aulas públicas, protestos de rua e inclusive,
aprovado greve estudantil. Já são pelo menos 16 IFES, entre universidades e
institutos, que já decretaram greve estudantil geral ou alguns cursos. E esse
número, na medida que a luta avança, tende a aumentar rapidamente.
Aqui
é preciso fazer uma reflexão. Estamos diante de uma luta de proporções enormes,
que com certeza entrará pra história do nosso país. A entidade responsável em
articular e desenvolver lutas estudantis deste porte ao longo da história do
Brasil foi a União Nacional dos Estudantes. Porém, atualmente, a UNE será capaz
de cumprir esse papel? Nós afirmamos categoricamente que não.
A
UNE de hoje em dia está completamente vendida para o governo federal. Não é a
toa que apóia este novo PNE, que se calou diante dos cortes para educação e
perdeu completamente a independência, política e financeira, diante do governo e reitorias pelo país. Agora, neste momento de greve, não aparecem
nas assembléias e ignoram a forte luta estudantil que está se gestando,
publicando uma breve nota em seu site que apenas faz menção à greve docente e
sequer explicita suas verdadeiras razões, preservando o governo. Está claro que
para desenvolver e potencializar esse processo, levando-o a uma vitória, não
poderemos contar com a UNE. Pelo contrário, iremos até em alguns casos nos
enfrentar contra ela no calor das lutas, assim como foi em 2007.
Apesar
disso, é extremamente fundamental que os diferentes DCEs, Executivas de Curso,
Centros e Diretórios Acadêmicos e Grêmios, tenham uma articulação nacional. Nós
da ANEL estamos fazendo desde já essa batalha. Em cada universidade e escola,
intervindo nas assembléias, atos e comandos de greve, buscamos a unificação
nacional deste processo, política e organizativamente. Desde já, convidamos
todos os lutadores para a nossa VI Assembléia Nacional, que deverá ser um
desaguadouro natural de todo o processo de mobilização, reunindo centenas de
estudantes no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro. É em momentos de luta
nacional como esse que fica ainda mais evidente, por um lado, a falência da
UNE, e por outro, a necessidade de uma entidade nacional dos estudantes. A ANEL
tem intervindo nesse sentido desde junho de 2009, e chamado à unidade o
movimento estudantil independente.
Pela
construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes!
Agora,
mais ainda, é preciso unificar o conjunto do movimento estudantil. É nesse
sentido que a ANEL tomou a iniciativa de lançar o “MANIFESTO DO MOVIMENTO
ESTUDANTIL BRASILEIRO”, para que seja assinado pelos diversos DCEs e entidades
estudantis do país. Este Manifesto, além de prestar todo o apoio à greve da
educação, convoca todos e todas à Marcha Nacional pela Educação no dia 5 de
junho, que já está sendo convocada pela FASUBRA e pelo ANDES-SN, e a instalação
nesta mesma data do COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS ESTUDANTES. Com a presença
das principais entidades estudantis, este Comando deve ser nosso principal
instrumento para articular, organizar e potencializar a mobilização dos
estudantes.
Enquanto
assistimos, ansiosos, o desenrolar das revoluções e lutas no Norte da África, Oriente
Médio, Europa, Chile, EUA, Canadá, começamos a desenvolver o que pode vir a ser
a explosão da juventude brasileira. Em meio a uma crise econômica mundial, que
trará profundas transformações ao mundo que vivemos, nós, com a força do
movimento estudantil brasileiro, podemos interferir na mudança do Brasil e do
Mundo. Parece utópico? Uma greve com quase 50 instituições federais paradas
também parecia, há poucos dias atrás.
A
ANEL chama todos os estudantes brasileiros à luta: tomemos o leme em
nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!
nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!
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