NOTA DO COMANDO LOCAL DE GREVE DA UFOPA

Prezados (as) professores (as), estudantes e técnicos (as),

Em relação a nota emitida pelo Magnífico Reitor da UFOPA, temos a
esclarecer o que se segue:

1. A Medida Provisória nº. 568, de 11 de maio de 2012, trás conquistas
para a carreira docente, especialmente a incorporação do GEMAS –
Gratificação Específica do Magistério Superior – à linha de Vencimento
Básico dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior, além
do aumento de 4% no vencimento, porém estas conquistas já tinham sido
firmadas no ano passado;
 

2. Nossa maior reivindicação é a REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA – prevista também no Acordo firmado em 2011, não cumprido pelo governo federal, visto que o prazo estabelecido encerrou-se no dia 31/03/2012. Sobre a
reestruturação da carreira de Magistério Superior, o que se nota claramente, pelo andamento das negociações, é que o governo federal tem desconsiderado as propostas das entidades representativas dos docentes e insistido num modelo de carreira que institucionaliza o docente “aulista” e o produtivismo acadêmico. Nesse sentido, é importante destacar que a principal demanda da categoria em nível nacional AINDA NÃO FOI ATENDIDA e que a proposta do governo intensifica a precarização das condições de trabalho docente na Universidade!;
 

3. A categoria pleiteia, ainda, carreira única com incorporação das
gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a
partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do
Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo
relativos à titulação e ao regime de trabalho, bem como valorização e
melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e
Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada
instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente. *Na UFOPA, o
Comando Local de Greve já protocolou na Reitoria, no dia 16 de maio de
2012, as principais reivindicações dos docentes.
 

4. Como funcionários públicos concursados nesta instituição, temos
absoluto respeito ao patrimônio público, e é por isso que solicitamos a
essa Reitoria a PRESTAÇÃO IMEDIATA DAS CONTAS DA UFOPA para que possamos acompanhar de forma transparente sua gestão.
 

5. Respeitamos também aos que não aderiram ao justo movimento de greve;
contudo isso não nos impedirá de buscar a sensibilização do maior número
possível de professores para que tomem consciência dos direitos garantidos
pela *constituição brasileira: "é assegurado o direito de greve, competindo
aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de e exercê-lo e sobre os
interesses que devam por meio dele defender" (art. 9).
 

6. Quanto a reposição, direito inalienável do corpo discente, já
informamos tanto aos discentes quanto aos docentes que a reposição ocorrerá
conforme calendário que será discutido com a administração superior e
aprovado em assembléia docente.
 

7. Quanto ao último ponto da nota da Reitoria, no qual enseja que,
efetivamente, haja novas conquistas para o Magistério Superior e para as
Universidades e que “o mais breve possível, se obtenha uma solução
satisfatória e que todos os professores possam retomar as suas atividades
normais”, temos a informar que o Magnífico Reitor poderá contribuir,
sobremaneira, em nível local, no encaminhamento das seguintes
reivindicações da categoria:
a) Implementação do Estatuto da UFOPA aprovado pelo Congresso Estatuinte
em Abril e já encaminhado a Reitoria;
b) Realização de eleições para Reitor e Diretores de unidades e
subunidades;
c) Apuração dos casos de assédio moral e de perseguição aos professores;
d) Rediscussão do modelo acadêmico;
e) Prestação pública das contas da UFOPA à comunidade acadêmica e a toda
sociedade.

Respeitosamente,

COMADO LOCAL DE GREVE