sexta-feira, 25 de maio de 2012

Estudantes em greve, pode?

 A onda nacional de luta em defesa da qualidade da educação continua avançando. Já são 04 Institutos Federais parados, 41 Universidades Federais com greve de docentes sendo que, dessas, em 17 os estudantes já aderiram e em uma os Técnicos Administrativos também já estão em greve, tornando o movimento nacional muito mais forte. A UFOPA também faz parte dessa luta!

Por que aderir a greve?

A greve é um instrumento de luta utilizado por grupos e categorias para se fazer ouvir e chamar a atenção para suas demandas e reivindicações, quando todas as outras tentativas de diálogo já foram esgotadas.  Na UFOPA, temos sofrido com uma Administração Superior extremamente autoritária, que tem ignorado todas as reivindicações da comunidade acadêmica. Portanto, a greve se faz necessária para que finalmente sejamos atendidos e possamos garantir a qualidade na nossa formação.
As 16 universidades federais que se encontram em greve estudantil apresentam problemas semelhantes entre si, como precariedade nas estruturas físicas, insuficiência na assistência estudantil, etc. Na UFOPA, porém, a situação é muito mais grave. As deficiências estruturais e a falta de planejamento institucional levam, por exemplo, à utilização de espaços improvisados do Hotel Amazônia Boulevard como salas de aula. Não temos uma política séria de assistência estudantil: não há Restaurante Universitário, Casa do Estudante, Creche Universitária, dentre outras políticas presentes na maioria das federais. A assistência estudantil na UFOPA se resume hoje às bolsas-permanência que, devido à sua quantidade e valor irrisório, estão longe de resolver as necessidades do corpo discente. Os atrasos constantes no pagamento das bolsas trazem ainda mais prejuízos aos estudantes.
Tudo isso é fruto da política educacional do governo federal e também do caráter autoritário da Reitoria de Seixas Lourenço, que é surda aos anseios da comunidade acadêmica. E como se não bastasse a ausência de espaços democráticos, recentemente vieram à tona fortes denúncias de corrupção envolvendo a Administração Superior da UFOPA. Compras de terrenos e equipamentos superfaturados que teriam causado prejuízos milionários aos cofres públicos. Dinheiro que faz falta no dia-a-dia da nossa Universidade.
Por tudo isso, temos motivo de sobra para entrar em greve, de modo a exigir o atendimento das nossas demandas. Quanto mais nos unirmos, mais alta será nossa voz. Quanto mais forte e organizado o movimento, quanto maior o número de estudantes e professores mobilizados e participando das atividades da greve, mais fácil será negociar as questões  que reivindicamos e, assim, alcançarmos vitórias para todos. Só assim a greve se torna mais rápida e eficaz.

O estudante que aderir a greve será prejudicado?

A greve é um direito garantido, pois a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, que o direito à liberdade de expressão e livre manifestação é um dos direitos fundamentais de todos.
Nenhum estudante pode ser reprovado, prejudicado e nem punido por ter aderido à greve. A partir do momento que a greve é deflagrada e a reitoria é comunicada oficialmente da decisão das categorias, o calendário acadêmico que estava em curso deve ser paralisado, e todas as atividades avaliativas são suspensas, devendo ser rediscutido após o término da greve. Para que a isonomia seja garantida no processo avaliativo, é necessário que todas as turmas parem suas atividades durante a greve e retomem as aulas no mesmo período. Se algumas turmas pararem e outras não, todo o processo isonômico será prejudicado, por isso é importante garantir a paralisação das aulas durante o período da greve.

O estudante tem direito a reposição de aula? Como e quando será feita?

Os estudantes têm direito a reposição de todas as aulas perdidas durante o período da greve. Mesmo que o professor continue dando aula durante a greve, o estudante que decidir deixar de assistir aulas nesse período tem direito à reposição. Como o calendário acadêmico é paralisado com a greve, ele será rediscutido após o término dela e toda a comunidade acadêmica deve se adequar a ele. Não podem existir dois calendários acadêmicos vigentes, e o calendário atual deve ser paralisado. Depois da greve teremos um novo calendário.
A própria reitoria da UFOPA, em nota oficial (nota da reitoria a respeito da greve dos docentes) divulgada no dia 22 de maio, considera o direito à reposição das aulas um “inalienável direito do corpo discente” e exige “o integral cumprimento à programação de reposição de aulas”. Qualquer ameaça de prejuízo ou reprovação do aluno por parte de um professor é intimidação, assédio moral, portanto é crime e deve ser denunciado.
Não é de interesse nem dos professores e nem dos estudantes que a greve dure muito tempo, e os professores não querem nos prejudicar, mas a duração da greve vai depender da disposição do governo federal e da reitoria da UFOPA em atender as pautas do movimento grevista. Não haverá aulas em julho, pois é de autonomia do Comando de Greve, dos estudantes e dos professores discutirem e estabelecerem o novo calendário acadêmico, o qual somente deverá ser ratificado pelo CONSUN. A entrada nos Institutos também não será prejudicada, só acontecerá um pouco mais tarde, dependendo do atendimento das reivindicações e conforme calendário acadêmico aprovado pelo Comando de Greve.

Vem pra greve! Algumas de nossas pautas:

· Buscar a unidade da comunidade acadêmica em torno de pautas comuns, como a homologação imediata do Estatuto da UFOPA e a garantia de eleições para reitor, diretores e coordenadores de cursos e Institutos;
· Garantir a ampliação da assistência estudantil na graduação e na pós-graduação;
· Adesão ao movimento nacional "Expansão com 10% do PIB para a educação já!"


JUNTE-SE A NÓS E PARTICIPE DAS ATIVIDADES!


Comando de Greve Estudantil

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