Universidade Federal do Oeste do Pará rebate denúncias contra reitor
Professores
contestam a permanência do reitor e pedem eleições.
Reitor pró tempore teria cometido irregularidades administrativas.
Reitor pró tempore teria cometido irregularidades administrativas.
Do G1
A recém criada Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa), em Santarém (PA), vive momentos de
crise. Professores contestam a permanência do reitor pró tempore e pedem a
aprovação do estatuto, que prevê as eleições para reitoria. Cartas de repúdio
contra a reitoria circulam nos e-mails de professores, estudantes e técnicos da
instituição.
O DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Ufopa e
a UES (União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém) protocolaram no mês
passado no MPF (Ministério Público Federal) em Santarém, uma representação
contra a reitoria da instituição dirigida pelo reitor Seixas Lourenço. No
documento, o DCE aponta indícios de irregularidades em licitações, compra de
imóveis no entorno do campus Tapajós (antiga Sudam) e superfaturamento na
reforma de prédios.
Histórico
A Ufopa foi criada em 5 de novembro de 2009 e, assim como toda instituição federal, tem um reitor designado pelo Ministério da Educação para administrar a universidade, que neste caso foi José Seixas Lourenço. O reitor deve ficar por até dois anos, criar uma comissão e um estatuto, para que as eleições na universidade possam acontecer.
A Ufopa foi criada em 5 de novembro de 2009 e, assim como toda instituição federal, tem um reitor designado pelo Ministério da Educação para administrar a universidade, que neste caso foi José Seixas Lourenço. O reitor deve ficar por até dois anos, criar uma comissão e um estatuto, para que as eleições na universidade possam acontecer.
Na Ufopa esses trâmites aconteceram de forma
diferente. Houve muita demora para criar a comissão, que nasceu envolvida em
denúncias. O estatuto foi criado, mas até agora não foi aprovada a minuta que
diz respeito a eleições.
Um grupo de professores, que diverge das atitudes
da atual administração, quer que a instituição siga o caminho legal, o de
promover as eleições, e questiona a demora para que o processo seja aprovado.
“José Seixas Lourenço tem-se revelado, pelo que
percebemos, muito mais uma pessoa preocupada em manter-se no cargo, por não ter
se preocupado pelo processo de eleições diretas para reitor, por exemplo, bem
como um desconhecedor dos problemas sociais da nossa região”, diz a nota de
repúdio à reitoria da Ufopa, datada de 28 de maio de 2012, pela Frente em
Defesa da Amazônia.
Cargos
Na carta, o grupo denuncia que a reitoria coloca pessoas de sua confiança em cargos administrativos. Na carta de repúdio que circula nos e-mails de técnicos e professores da Ufopa e UFPA, a frente cita o exemplo do procurador da Ufopa, Bernardino Ribeiro, condenado pela Justiça.
Na carta, o grupo denuncia que a reitoria coloca pessoas de sua confiança em cargos administrativos. Na carta de repúdio que circula nos e-mails de técnicos e professores da Ufopa e UFPA, a frente cita o exemplo do procurador da Ufopa, Bernardino Ribeiro, condenado pela Justiça.
“Esse procurador, após ter sido chefe de gabinete
de Seixas Lourenço na reitoria da UFPA, tornou-se prefeito de Ponta de Pedras,
no Marajó. Devido às suas estripulias administrativas, entre as quais a façanha
de ter sido assaltado por três vezes em Belém, com o pagamento do seu
funcionalismo, mesmo havendo agência bancária em Ponta de Pedras, situação
caótica agravada por um incêndio ao edifício da Prefeitura até hoje
inexplicado”, denuncia a Carta.
Outra denúncia é de que o reitor teria criado por sua conta, antes de ter sido constituído, o Conselho Universitário. Segundo a frente, esse conselho foi formado por empresários, organizações e pessoas do ramo empresarial. O questionamento é que nenhum grupo da Comissão Popular foi convidado a participar dessa criação nem Diretório Acadêmico dos estudantes.
Outra denúncia é de que o reitor teria criado por sua conta, antes de ter sido constituído, o Conselho Universitário. Segundo a frente, esse conselho foi formado por empresários, organizações e pessoas do ramo empresarial. O questionamento é que nenhum grupo da Comissão Popular foi convidado a participar dessa criação nem Diretório Acadêmico dos estudantes.
Superfaturamento
O Blog do Jeso, influente na região oeste do Pará, publicou no dia 26 de maio artigo com denúncia feita pelo deputado Zé Geraldo, apontando superfaturamento nas aquisições de equipamentos na Ufopa. A denúncia envolveria também a compra de um terreno com preços quatro vezes acima dos valores de mercado.
O Blog do Jeso, influente na região oeste do Pará, publicou no dia 26 de maio artigo com denúncia feita pelo deputado Zé Geraldo, apontando superfaturamento nas aquisições de equipamentos na Ufopa. A denúncia envolveria também a compra de um terreno com preços quatro vezes acima dos valores de mercado.
Ele fundamenta com documentos que o reitor Seixas
Lourenço adquiriu uma área em disputa judicial com a Prefeitura de Santarém. O
imóvel, segundo o parlamentar foi desapropriado pela prefeitura em dezembro do
ano passado, com valor fixado em R$ 300 mil. Seixas Lourenço teria comprado o
terreno por R$ 1,2 milhão.
Ufopa rebate críticas
A assessoria de imprensa da Ufopa rebate as críticas, afirmando que se trata de perseguição política. "Esses pronunciamentos e denúncias, que apenas vêm se repetindo periodicamente, envolvendo as mesmas pessoas, claramente pretendem repassar para a comunidade e para a opinião pública um falso e artificializado cenário de crise na Ufopa e, desta vez, coincidem com o término do Congresso Estatuinte e o encaminhamento à Reitoria do Projeto de Estatuto, que será apreciado e aprovado pelo Conselho", diz a nota enviada à redação do G1.
A assessoria de imprensa da Ufopa rebate as críticas, afirmando que se trata de perseguição política. "Esses pronunciamentos e denúncias, que apenas vêm se repetindo periodicamente, envolvendo as mesmas pessoas, claramente pretendem repassar para a comunidade e para a opinião pública um falso e artificializado cenário de crise na Ufopa e, desta vez, coincidem com o término do Congresso Estatuinte e o encaminhamento à Reitoria do Projeto de Estatuto, que será apreciado e aprovado pelo Conselho", diz a nota enviada à redação do G1.
A nota afirma ainda que a atual administração da
universidade vislumbra concluir o processo de implantação da universidade
"com a consolidação de uma base física mínima necessária, um corpo docente
qualificado, um corpo técnico administrativo sólido e competente, um corpo
discente consolidado e com o aparato normativo interno em pleno vigor, para que
a nova Instituição possa atuar com autonomia e autodeterminar o seu
destino".
Em nota, a assessoria afirma que solicitou urgência
do Ministério Público Federal (MPF) de Santarém no encaminhamento do teor das
denúncias que teriam sido encaminhadas ao órgão pelo Diretório Central dos
Estudantes (DCE). Sobre o Conselho Universitário, a Ufopa afirma que houve
lisura do processo de eleição.
Denúncias de improbidade também são negadas pela
instituição: "Quem conhece um mínimo de universidade sabe que esses
processos, geralmente com vários volumes, tramitam em inúmeras instâncias e
unidades e obedecem a um rigoroso procedimento previsto na legislação antes de
ter uma decisão. Impossível, portanto, qualquer tipo de desvio ou
irregularidade sem envolver um número enorme de servidores, técnicos e
dirigentes", diz a nota enviada pela assessoria.
Sobre as denúncias de aquisição de terrenos, a
Ufopa afirma que todos os processos fazem parte do plano de implantação,
expansão e consolidação da universidade. "Como uma universidade criada há
dois anos, são todas precedidas de avaliação de órgão oficial, no caso a
Superintendência de Patrimônio da União (SPU), de acordo com o que é
determinado pela legislação (publicado no Diário Oficial da União – DOU), e,
posteriormente, de exame por parte do Ministério da Educação, órgão ao qual a
Instituição se encontra vinculada".
Durante entrevista coletiva no dia 22 de maio, o
reitor da Ufopa, José Seixas Lourenço, falou sobre as denúncias que a
universidade vem sofrendo. "É lamentável, mas reconheço que este tipo de
ataque ocorre principalmente em ano de eleições", disse. Em nota divulgada
pela assessoria, o reitor nega todas as denúncias de irregularidades.
"Eu já me coloquei à disposição da bancada paraense para irmos até a
Câmara Federal esclarecer essas denúncias", afirma o reitor.
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