Encaminhamentos da Plenária de Brasília

Sobre o Comando Nacional de Greve:

1) O Comando Nacional de Greve Estudantil será instalado no dia 18 de Junho, no Rio de Janeiro;

2) As indicações para o Comando seguirão os critérios elencados abaixo e deverão ser indicados pelas Assembléias locais;

3) Construção do Comando Nacional de Greve eleito pelas bases com a seguinte conformação:
*2 representantes por instituição ensino superior pública em greve
*1 representante por instituição FEDERAL que esteja com indicativo de greve ou em mobilização 
4) As indicações dos comitês podem ser rotativas, com mandatos revogáveis pelos fóruns locais do movimento;

5) O Comando Nacional de Greve Estudantil terá como objetivo unificar a greve em todo o país, suas pautas de mobilização e calendário; somar as pautas com os professores e técnico-administrativos em greve e estabelecer a negociação das pautas dos estudantes;

Reivindicamos:

Democracia e Autonomia
- Fim das indicações para diretores de campus
- Por eleições democráticas para reitor, no mínimo paritárias
- Revogação das leis 5.540,9.192, 9.394, que instuem o peso de 70% aos docentes para eleições e composições nos orgãos deliberativos nas Universidades.
- Contra a entrada da Policia Militar nos Campi das universidades. Pela criação de uma guarda universitária humanizada e com servidores públicos concursados;

Financiamento
- Fim do processo de privatizações nas Universidades: cursos pagos, fundações privadas e EBSERH
- Por expansão com qualidade. 10% do PIB para a Educação pública já!

Assistência Estudantil
- Universalização das bolsas de pesquisa
- Revisão dos critérios da CAPES/CNPQ
- Aumento de recurso para a assistência estudantil (PNAES)
- A revogaçao do decreto presidencial n 7.416 de 31 de dezembro de 2010 que impede o aumento da bolsa permanencia e o seu acumulo com bolsas de outras naturezas.
- Aumento da bolsa permanëncia com piso nacional baseado no equivalente ao salário mínimo.

Resoluções Gerais:

- Fazer um dossiê sobre repressões aos estudantes que estão em lutas nas univeridades
- Construção de um grupo de trabalho para sistematização dos reflexos do REUNI
- Abrir o debate nacional pelas bases sobre o PNE
- Apoio à greve das outras categorias
- Articular apoio das demais categorias em greve as nossas pautas
Calendário Nacional dos Estudantes:

Agenda:
- Até o dia 18 de junho – Realização de assembléias para eleger representantes ao Comando Nacional de Greve dos Estudantes
- Dia 10 – Twittaço da #greveeducação
- 11, 12, 13, 14 de Junho – Semana de lutas unificadas (descentralizadas);
- De 15 a 23 – Cúpula dos Povos
- 18 de Junho – 1ª reunião do Comando Nacional de Greve dos Estudantes no Rio de Janeiro
- 20 de Junho – Marcha Nacional da Cúpula dos Povos com um bloco de servidores e estudantes em greve